Oposição derrota situação em projeto de emenda de lei organica na camara de Miranorte

vereadores que votaram a favor do projeto

Geovani Lopes, Jaime Monteiro, Jacó Barbosa,  Jairon Jardim e Adriano Santiago

vereadores que votaram contra o projeto

Ana Luisa, Edson Sousa e Arnaldão Barbosa

Na sessão desta quarta-feira (11/12) a Câmara de Miranorte rejeitou uma Proposta de projeto de emenda elaborada pelos vereadores Geovani Lopes, Edson Sousa e Jacó Barbosa  que solicitava a Revogação de Emenda à Lei orgânica no artigo 62, I e seu paragrafo 3º, I, que atende ao que dispõe o artigo 29, inciso V da Constituição  Federal modificada pela emenda Constitucional 19 de 1998.

Essa emenda fala dos subsídios de prefeito, vice e seus secretários que seriam fixados por lei da câmara municipal, observando  o que dispõe os artigos 37, XI da Constituição federal. Resumindo, essa foi mais uma manobra de manter os salários dos secretários no patamar em que se encontram e não voltar aos 1500 Reais que é o que a lei recomenda já que o projeto votado anteriormente não tem validade.

“Não podemos acatar com um pedido que contrarie nossa função! O Executivo quer tirar nossa tarefa de fiscalizar, temos que exercer nosso papel e votar contra!”, se indignou o vereador Arnaldão Barbosa que deu seu voto contra na comissão e também em plenário.

O assunto gerou polêmica entre os vereadores, já que não atingiu dois terços e mesmo assim o presidente da casa insistia em dizer que o mesmo foi aprovado e passaria para segundo turno. Durante a votação votaram contra o projeto os vereadores Edson Sousa, Arnaldão Barbosa e Ana Luísa e votaram a favor os vereadores Adriano Santiago, Jairon Jardim, Jacó Barbosa, Geovani Lopes e Jaime Monteiro. Mesmo assim o projeto não conseguiu dois terços dos votos esperados, o que foi uma surpresa tanto para os vereadores de oposição quanto os de situação que se surpreenderam com o voto contra do vereador Edson Sousa.

“Não queremos saber o salário de ninguém, o que queremos é manter nosso direito de fiscalizar!”, Disse a vereadora Ana Luísa, em referencia a pronuncia de um vereador que falava que não estava votando para manter salario de secretario e sim para modernizar a lei orgânica do município.

De acordo com alguns parlamentares eles foram orientados a votar sim por dois assessores jurídicos lá de Palmas, mas o nome mais citado nas conversas de bastidores foi de um certo advogado conhecido como Bira, que faz a assessoria jurídica da UVT – União de vereadores do Tocantins. Órgão esse que é vitima de varias denuncias, desde desvio de dinheiro até outros crimes  menores.

A vereadora Ana Luisa e o vereador Arnaldão juntamente com a turma da oposição comemoraram bastante essa inesperada derrota desse projeto que apenas tenta maquiar um problema maior e satisfazer o ego do prefeito que tenta de todas as maneiras manter o seu secretariado sendo tratado a pão de ló.