...

...

domingo, 17 de novembro de 2013

Eleições para conselho tutelar: Estrutura é obstáculo para atendimento de conselheiros são os maiores desafios que os eleitos encontrarão pela frente

Núbia Bucar, Edilaine Branquinho e Maria Brito, candidatas a conselheiras tutelares em Miranorte
Em Miranorte está acontecendo a campanha que vai em pleno vapor para o Conselho tutelar, que a principio começou com onze candidatos e agora temos dez devido a desistencia de uma. Durante a semana passada eu pude entrevistar as postulantes a conselheiras e o postulante candidato a reeleição, Jerônimo Vieira, único bendito o fruto entre as mulheres. Maria Brito, Edilaine Branquinho, Tania, Cleidiane, Nubia Bucar, Gení, Marcia Lucena, foram as pessoas que deram a cara a tapa e através da Radio Miranorte FM/Jornal da 104 tiveram coragem de pedir o voto dos eleitores miranortenses Cinco vão se elegerem, e quem se eleger tem um grande desafio pela frente. Vejam o que espera os eleitos:
Um local apertado, com móveis desgastados pelo tempo, cheiro de papel mofado e apenas uma janela que fica escondida atrás de uma pilha de processos e armários enferrujados. Falta quase tudo; computadores, carros para atender as demandas, impressoras, telefones, fax, internet, bebedouros e banheiros. Intacta está apenas a força de vontade das pessoas que trabalham no local. Essa é a realidade em que atuam a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins. Amanhã é comemorado o dia desse profissional.
Por força da Lei 12.696/2012, todos os municípios do País devem ter um conselho tutelar. No papel, todas as cidades do Tocantins possuem uma unidade, mas na prática a realidade é diferente. "É muito difícil ser conselheiro tutelar neste Estado. O conselho não trabalha com recursos. Toda a estrutura tem que ser disponibilizada pelo município no orçamento. Por isso, muitas vezes o conselho existe no papel, mas não existe na prática", explica a presidente da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares, Julane Marise Gomes da Silva. Segundo ela, muitos conselhos não têm espaço reservado para atender as vítimas. "Muitos não têm sede própria, são colocados em salas dentro das prefeituras", denuncia.
Outro problema encontrado no caminho desses profissionais é a falta de políticas públicas que combatam a violência contra crianças e adolescentes. "O certo é fazer um estudo, conhecer as necessidades e aplicar as medidas de proteção antes. Quando o caso chega ao conselho é porque os direitos já foram violados."
Membro da coordenação colegiada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Mônica Brito afirma que a maioria dos conselhos está em desacordo com o que assegura a legislação, quanto às condições físicas adequadas de um conselho tutelar. "Não há uma prioridade administrativa e financeira para fortalecer os conselhos tutelares do Estado. Falta quase tudo", diz.
Segundo ela, o não atendimento aos casos que chegam ao conselho é rotineiro. "O que ocorre é que não há condições de trabalho. Não tem como averiguar uma denúncia na zona rural ou em assentamentos distantes porque não tem carro nem condições estruturais de fazer esses atendimentos."

Essa materia tem trechos do Jornal do Tocantins

Nenhum comentário :