Proposta de reparcelamento da divida do IPSM chega a camara e gera discussões

Pensando no futuro da cidade de Miranorte, para que a mesma continue com o nome limpo, o prefeito Abrão Costa enviou a camara o projeto de proposta de reparcelamento da divida do Instituto de previdencia social dos servidores municipais (IPSM). A proposta que é defendida pelo prefeito foi para as comissões para apreciação e deverá entrar em votação em dois turnos na quinta e na sexta feira.

Vereador Ci Bandeira discutindo o projeto com o vereador Carlinho da Nacional

O vereador Ci Bandeira defende que a proposta seja aprovada, pois isso fará com que a cidade continue recebendo mais recursos, principalmente o recurso na ordem de mais de meio milhão de Reais do deputado Lazáro Botelho destinado a construção de asfalto no Setor Sul. O vereador diz que o refinanciamento está dentro da medida provisória da presidente Dilma Roussef em que autoriza estados e municípios com dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativas às contribuições sociais, a refinanciarem os débitos vencidos até 31 de outubro passado. A adesão é de iniciativa de cada estado ou município e pode ser feita até o dia 29 de março de 2013. Os débitos serão descontados da parcela mensal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do FPM. A retenção será equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida do estado ou município.

De acordo com a Receita Federal, que administra as contribuições sociais, apenas 682 das 5.564 prefeituras brasileiras (12,3% do total) não possuem dívidas previdenciárias. E nosso prefeito sabe que, estar com as contas em dia é um dos requisitos para que possam receber empréstimos e avais federais e celebrar acordos ou convênios oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Abrão quer que seu sucessor doutor Fred receba a prefeitura em dias para que comece seu mandato trabalhando em vez de correr atrás de refinanciamentos de dividas.

É importante que, neste momento de troca de comando na prefeitura de nossa cidade, o prefeito possa, com transparência e responsabilidade, colocar as contas em dia, condição fundamental para responder às necessidades dos munícipes com serviços cada vez melhores.

O vereador Carlinho da Nacional defende o refinanciamento mas pede que o presidente do IPSM Carlos José Ferreira (Zezé) vá até a camara municipal prestar esclarecimentos sobre a real situação do Instituto e de quanto seria a divida do mesmo. Carlinho lembrou ainda que Zezé foi convocado para ir a camara e demonstrou interesse mas acabou não comparecendo. Carlinho disse que a bancada liderada por ele e mais  cinco vereadores só votarão no projeto se Zezé for dar as devidas explicações, pois rola muitos boatos a respeito do IPSM e ele e a sociedade quer saber o que é realmente fato e o que é realmente boatos.

Procurado por mim via telefone Zezé disse que ainda não foi reconvocado, e que da primeira vez não compareceu pois teve compromisso no tribunal de contas do estado, e se for convidado, pode ser até por telefone, comparecerá, mas que até agora não recebeu formalmente nenhum convite. Ele dise que motivo do refinanciamento é para que a CRP Certidão de Regularidade Previdenciaria esteja atualizada e em dia. Disse ainda que o IPSM é um convenio com o Ministerio da Previdência e tem que estar em acordo e dentro de todas as regularidades.

Zezé ficou sabendo da sua suposta convocação pelo nosso blog e disse que em epoca de campanha surge muitos boatos, mas que toda a documentação referente ao IPSM foi encaminhada a promotora Tais Massilon e que está a inteira disposição para prestar qualquer esclarecimentos e comparecerá a camara e explicará tudo que lhe for perguntado.

Na sessão de ontem na camara estiveram presentes os vereadores eleitos Cabo Weliton, Edson Sousa e Jairo Jardim. Tambem marcou presença o secretario de finanças de nosso municipio Renato Ficher, que explicou na hora da saida aos vereadores presentes a importância do refinanciamento da divida do IPSM, lembrando que a parcela cairia de 18 mil para 09 mil Reais mensais. Estiveram presente tambem as duas maiores cabos eleitorais do vereador Jacó Barbosa, suas filhas.