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| Secretário do Trabalho e Assistência Social Agimiro Dias da Costa, Prefeito Dr. Fred e Vice-governador do Estado João Oliveira |
O Prefeito Dr. Fred e secretários municipais Célia Marques
(Assistência Social e Cidadania), Professor Ferreira (Educação) e João
Henrique (Saúde), assinaram termo de Pactuação Técnica entre o município
e Governo do Estado para oferecer cursos de capacitação profissional às
famílias beneficiárias de programas sociais como Bolsa Família,
Pioneiros Mirins e outros. Na ocasião, os prefeitos e secretários de
Miracema, Tocantínia, Lizarda, Rios dos Bois e Dois Irmãos também
assinaram o termo.
Com essa pactuação, os beneficiários poderão participar dos demais programas que fazem parte do Plano Tocantins Sem Miséria,
que são: Pronatec para beneficiários de Programas Sociais; Inclusão
Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol
Territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de
Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado –
Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis;
Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e
Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de
Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura;
Projeto de Associativismo e Cooperativismo.
Segundo o termo, Governo do Estado e municípios irão atuar juntos
para garantir a oferta dos programas e a prefeitura terá que realizar um
levantamento acerca das demandas do município, oferecendo os cursos que
são mais próximos da sua realidade. São mais de 500 cursos disponíveis
através do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego. Estes, terão carga horária mínima de 160 horas, e serão
ofertados por instituições de ensino técnico e tecnológico, como os
parceiros do programa Senac, Senai e Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica.
Os cursos são gratuitos, os beneficiários terão direito à
alimentação, transporte e aqueles que participam de outros programas,
não perderão seus benefícios. É importante lembrar que o participante
precisa ter frequência integral durante o curso, para receber uma bolsa
formação de R$ 200,00.
Fonte: http://miranorte.to.gov.br
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