Na ultima quarta-feira (10), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão Pública (SEPLAN), promoveu um encontro com prefeitos de 11 municípios, para tratar sobre a responsabilidade das prefeituras acerca do Consórcio Intermunicipal.
O evento aconteceu em Paraíso do Tocantins e contou com a participação do Diretor de Desenvolvimento Regional da Seplan Raimundo Casé, Especialista Sênior em Gestão Pública do Banco Mundial Diego Hernandez e os prefeitos e representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Centro-Oeste. Miranorte foi representada pelo Secretário de Infraestrutura Waldir Mário, pois na ocasião Dr. Fred estava em Brasília cumprindo compromissos no Ministério da Integração Nacional.
O Consórcio é uma associação pública, que foi constituído em 2012, e integra a administração indireta das cidades. Segundo a Seplan, no Tocantins serão implantados seis Consórcios, com cerca de 150 mil habitantes cada. Foram criados para potencializar as ações promovidas pela gestão municipal, fazendo com que elas atinjam um resultado satisfatório, porém, com um valor menor de recursos utilizados. De acordo com o estatuto, os Consórcios terão autonomia de gestão e orçamento próprio. Os recursos serão levantados através do Banco Mundial e pelas receitas dos municípios consorciados, que poderão variar de acordo com volume de receita e população.
Além disso, os Consórcios Intermunicipais poderão planejar e executar ações que favoreçam o desenvolvimento econômico, investir em saneamento básico, melhorar a qualidade do ensino infantil e estimular a cultura local.
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