Os vereadores Adriano Santiago e Cabo Weliton, já são conhecidos pela parceria nos requerimentos, já que fazem parte da mesma ase que é o PR, único partido na câmara a conseguir eleger dois vereadores nessa legislatura, e agora os dois elaboraram um dos melhores projetos naquela casa de leis. O projeto que trata sobre os moto taxistas que agora é profissão regulamentada e em Miranorte a partir de agora vai ser totalmente legalizado.
Sanção do projeto
Vai para a sansão do prefeito Frederico Melo o projeto de lei 002|2013 que regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Miranorte. O texto estabelece requisitos para autorização de uso, exigências
aos condutores, proibições e também os direitos e deveres dos motociclistas e
dos usuários. A sanção da Lei será possível devido ao governo federal ter legalizado o serviço de motoboys e
moto-frete em 2009. A lei municipal foi elaborada pelos vereadores Cabo Weliton e Adriano Santiago, ambos do PR, sendo aprovada por unanimidade pela Câmara. Os mesmos se reuniram com a categoria para discutir a respeito do assunto e ouvir as reinvindicações dos mototaxista
De acordo com a lei, o zoneamento dos pontos para exploração
do serviço deverá atender às convergências do trânsito e ao projeto urbanístico
da cidade, devendo estar de acordo com o Plano de mobilidade urbana.
EXIGÊNCIAS
A autorização para exploração do serviço será dada pela
Prefeitura após os moto-taxistas passarem por capacitação e atenderem a todos
os requisitos. A fiscalização do serviço será de responsabilidade Diretoria municipal de transportes. Os condutores deverão usar jaleco ou
colete amarelo escrito “moto-táxi”, os mesmos poderão ser escolhido os modelos de acordo com o que a maioria da categoria escolherem. Já a motocicleta deverá ser caracterizada através de cor, logotipo e
demais características a serem regulamentadas.
ALGUNS ITENS DA LEI
O número máximo de motociclistas que
operacionalizarão o serviço de moto-táxi será limitado a um veículo para cada 500 habitantes, e a cada 5.000 habitantes poderá ser deferida uma concessão.
As empresas são obrigadas a manter a frota em boas condições de trafego e fornecer aos órgãos próprios da prefeitura, resultados contábeis estatísticos e qualquer elementos que forem necessários para fins de fiscalizações.
A lei ao todo contem 6 capítulos e 33 artigos, e está a disposição da população na integra lá na Câmara Municipal.
Vereadores e mototaxistas contentes
Os dois autores do projeto vereadores Cabo Weliton e Adriano Santiago ficaram muito contentes com a sanção da lei e os moto taxista mais ainda. Cabo Weliton orientou os mesmos a criarem uma associação para representa-los na qual a mesma seria a dona da concessão. Orientou ainda que os mesmos se inscrevessem e registrassem firmas como empreendedores individuais para que tivessem todo o amparo e direito em caso de acidente. O vereador Adriano Santiago lembrou do quanto o serviço é importante em nossa cidade e falou sobre o ponto de moto taxi Moto Boy que é pioneiro em nossa cidade, mas que infelizmente um dos moto taxista de lá foi vitima de acidente fatal. Os moto taxistas que compareceram a câmara chegaram a serem questionados pelo vereador Arnaldão se estavam de acordo com tudo aqui e foram unanimes em responderem que sim.
Agora os dois vereadores se colocam a disposição da categoria para tirarem suas duvidas e orienta-los no que for possível para que o projeto seja colocado em pratica, lembrando que depois da criação da Associação será ela que irá defender todos os mototaxista.
Na ocasião os vereadores Cabo Welinton e Adriano Santiago ainda trouxeram outra boa noticia conseguida por eles, que foi o patrocínio do deputado Stalin Bucar a quem eles representam, para as quatro comitivas que farão parte da Expoagro 2013.
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