“me tornei elegível e continuo como bacharel em Direito”, diz parlamentar
O deputado estadual Stalin Bucar (PR) divulgou nessa quinta-feira, 21, a
decisão do desembargador federal Mário Cesar Ribeiro, no julgamento do
recurso movido pelo parlamentar contra a condenação a ele imposta de
pena de dois anos de reclusão e pagamento de 10 dias multa pelo crime de
uso de documento falso ou alterado. O desembargador declarou extinta a
pena a Stalin Bucar.
A integra da decisão
A extinção da pena foi comemorada pelo parlamentar. Segundo ele, chegou-se a declarar que ele ficaria inelegível para as próximas eleições, e agora, com a extinção da pena, de acordo com o parlamentar, não há qualquer empecilho jurídico para uma futura candidatura. “Me tornei elegível e continuo como bacharel em Direito”, disse ele.
A extinção ocorreu baseada no argumento de que houve prescrição da pena e atendeu à manifestação do procurador regional da República, Luiz Francisco de Souza que, ao se manifestar sobre o recurso, considerou que houve prescrição.
Bucar havia sido condenado pelo Tribunal Regional da 1ª Região a dois anos de reclusão e dez dias-multa por ter usado diploma falso de graduação em direito a fim de obter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Tocantins (OAB/TO). A ação contra ele foi movida pelo Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO).
De acordo com a denúncia, datada de abril de 2005, consta dos autos do inquérito policial que, nos dias 8 e 15 de dezembro de 2002, o deputado fez uso de falso diploma de graduação no curso de Direito a fim de submeter-se ao exame da OAB/TO.
Segundo o requerimento de inscrição preenchido e apresentado por Stalin, ele “teria colado grau em 15 de janeiro de 1989, pela Faculdade de Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro – UFRJ, anexando o denunciado, naquela oportunidade, o diploma falsificado, com o que se viu autorizado a realizar as provas para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil”.
Ao ser interrogado pela Polícia Federal, o deputado estadual disse que o diploma foi por ele recebido via Correios, em sua residência, provavelmente no ano de 1992, e que o apresentou, de boa-fé, no ato da inscrição no Exame da OAB, acreditando tratar-se de documento autêntico, visto que efetivamente participou do curso intensivo oferecido pela Faculdade emitente do diploma, em companhia de aproximadamente cinquenta alunos.
A defesa do deputado alegou, preliminarmente, que ocorreu prescrição, visto que o diploma foi expedido em 1989, tendo o inquérito sido instaurado apenas em 2002, depois de decorridos 13 anos.
A repercursão em Miranorte
O assunto começou a repercurtir em Miranorte no momento em que a TV Anhanguera através da edição do seu jornal noturno noticiou o mesmo ontem. O vereador Cabo Weliton usou da tribuna da camara em sua fala de dez minutos para comunicar aos vereadores e publico presente que lotava a casa de lei o quanto estava feliz pela extinção do processo e que agora o deputado que é de nossa cidade e de suma importancia para nosso municipio, continua no cargo até o final de 2014 e que já é pre candidato a reeleição. Weliton pediu que se possivel a materia fosse publicada nesse blog. Stalin Junior ja havia comunicado-me a decisão diretamante de Brasilia e somente estava esperando o texto pra publica-la.
Adryano Santyago, Jaime Monteiro e Jairo Jardim, vereadores tambem naquela casa explanaram sua felicidade e mandaram através de Weliton, felicitações ao deputado, lembrando que quem ganha com isso é Miranorte.
Durante todo o dia de hoje em Miranorte haviam dois sentimentos, um de felicidade por parte de grande maioria da sociedade miranortense que comemoravam a vitoria de mais essa etapa do deputado Stalin Bucar e felizes por saber que Miranorte não perderia seu mais importante icone da politica parlamentar. Felizes tambem por saber que o deputado pode concorrer a reeleição. Outro sentimento que pode ser visto foi de uma pequena minoria decepcionada, essa minoria a qual fazem parte alguns politicos que torcem para que o deputado saia do cenario politico para que eles acabem tendo alguma chance. Pelo visto ainda vão esperar muito.
Um comentário :
muito bom saber que vamos continua tendo um representante na assenbleia legislativa do estado e miranorte so tem a ganha com isso. pra população ver que 126 deputados tiveram voto aqui em miranorte e tenho quaze serteza todos os eleito devem ter tirado voto na nossa cidade ver si algum veio pelo menos visita miranorte. então povo de miranorte vamos pensa bem antes de vota em candidatos de fora ......
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