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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Nota dos ACS: Agentes Comunitários de saúde de Miranorte lutam por piso salarial


Os agentes comunitários de saúde de Miranorte enviaram nota ao blogue pedindo ao prefeito adequação do piso salarial da categoria em nosso município que foi estabelecido por decreto de lei da presidente da república.
A categoria entende que a Lei é um direito adquirido, que a não efetivação torna-se um ato inconstitucional, que a alegação de falta de recursos para realizar o repasse, representa infelizmente falta de interesse para a regularização , pois sabemos que  a prefeitura possui mecanismos de respaldos diante de qualquer cobrança dos órgãos fiscalizadores . A categoria espera que o representante  que elegemos cumpra a determinação nacional, demonstrando o respeito e compromisso com categoria. “não é aumento salarial e sim a regulamentação da Lei, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta da República, fixando em definitivo o piso salarial da categoria em R$ 1.014.000”.
No País, são mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de endemias, profissionais que compõem a atenção básica de saúde e atuam na base do sistema. O exercício de suas atividades está dentro do contexto de prevenção de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias e são supervisionados pelo município.
"Além do piso salarial nacional, devem ser definidas as nossas ações de forma bem concreta. Acompanhamos todos os programas informando e promovendo saúde junto às famílias que assistimos, mas há agentes de saúde que não conseguem dar conta do trabalho porque ficam sobrecarregados.
Sabemos que a prefeitura passa por problemas financeiros, mas temos esperança de que seja ajustado nosso piso, pois isso era uma das bandeiras de campanha do nosso prefeito que pregava o principio da legalidade e infelizmente Miranorte é um dos municípios que ainda não faz o repasse e segundo a lei determina está em vigor desde junho de 2014. Em todo o Brasil muitos prefeitos ainda não legalizaram direito adquiridos pelos ACS através da Lei 12.994 que aprova piso salarial da categoria.

Mariangela Amaral, representante da categoria

2 comentários :

Anônimo disse...

Mostra serviço Stalin, através do seu povim se não tem mais o que falar caça algo através de vc!!!
Tadinho....
Cadê o revide que o prefeito fez a você através do desafio, mostra o que vc fez nestes oito anos de mandato.
A matéria tá demorando vir ao ar, corre, corre!!!!!

Anônimo disse...

Cadë Stalin a resposta do Fred, tá saindo de fininho né!!!! Falando em elite... cada carrão hem... embelezando nossa cite, pena que só os veremos daqui a dois anos de novo.
Janaína só aparece nessa época de eleição, assim como todos vcs passam a desfilar pela cidade, acham realmente que o povo não vë isso.
CUIDADO JANAINA COM A BOCA DE URNA NA SEÇÃO.