Vereadores protocolam denuncia no Ministério Público contra leilão de maquinas e veiculos da prefeitura que consideram irregular

Os vereadores de Miranorte Adriano Santiago, Geovani Lopes e Jairo Jardim procuraram nosso Blog para comunicar que protocolaram denúncia junto ao Ministério Público acerca do leilão de bens considerados inservíveis ao município, realizado pela Prefeitura de Miranorte no dia 11 de setembro do mês corrente no pátio da Secretaria de Infra Estrutura. Os vereadores disseram que estavam vindos ao blog por ter grande circulação na cidade e que queriam mostrar à população as irregularidades do leilão ao qual chamaram de “quase” secreto.

De acordo com a denúncia, assinada pelos vereadores sendo cinco de oposição ao governo e dois da base: Jairo Jardim (PSDB); Geovani Lopes (PSB); Wilson Nogueira (SDD), Professora Isabela Ponce (SDD), Ana Luísa (PMN), Arnaldo Barbosa e Adriano Santiago (SDD) o evento apresentou uma série de irregularidades, tais como: Falta de aprovação e apreciação pela câmara, carros doados pela Receita Federal ao município, mas sem a documentação estar no nome do mesmo, veículos vendidos por valores muito baixos, supostas venda a pessoas ligadas ao prefeito e a funcionários do município e venda de veículos adquiridos com verbas federais.

Vereador Geovani Lopes no patio da Secretaria de Infraestrutura e em destaque o oficio com a denuncia assinada por sete vereadores.

Geovani Lopes fez a seguinte declaração: “não há notícias de sua divulgação na radio, nos órgãos oficiais do município, tão menos no Diário Oficial do Estado do Tocantins e em quaisquer meios de comunicação de Miranorte: Miranorte FM, site da prefeitura, Blog Os fatos e os boatos, nos carros de som e nos murais de órgãos públicos de município. Isso está cheirando a maracutaia. Como a pessoa se diz tão honesto e deixa isso acontecer? O prefeito falou que nosso papel é zelar pela lei e fiscalizar. Então porque ele está atropelando isso tudo? As máquinas estão em ótimas condições de uso, estão seminovas e estão sendo leiloadas ‘a preço de banana’, para compradores certos. E a denúncia de improbidade administrativa de mau uso dos recursos públicos pode mesmo acarretar a perda do mandado. São necessários seis votos, quando sete já se manifestaram favoráveis à denúncia.”, afirmou Lopes.

Os denunciantes destacam também que “o leilão foi feito de maneira irregular, de forma a favorecer apenas algumas pessoas ligadas à administração, tendo em vista que a sua realização foi em local não previsto no Edital”. “O leilão, ainda segundo os vereadores aconteceu na Secretaria de Infraestrutura e não deu direito a participação da imprensa e de outras pessoas interessadas, desobedecendo à Constituição Federal (Artigo 37)”. A denúncia se baseou na falta de obediência ao LIMPE CONSTITUCIONAL: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Art. 37 da C.F) e na Lei de Improbidade Administrativa. “À Promotoria os vereadores pedem apuração do Ministério Público Estadual, quanto às denúncias, para que o referido leilão seja anulado e os autores responsabilizados cível e criminalmente, conforme legislação aplicável”.

Os vereadores Adriano Santiago, Jairo Jardim e Geovani Lopes estiveram no pátio da Secretaria de Infraestrutura nesta terça feira para conferir tudo de perto e ligaram para os vereadores Edson Sousa (PT) e Jacó Barbosa (PSD) que o atenderam prontamente e a convite dos mesmos compareceram até o local. Jacó disse que sabia do leilão, mas que não sabia da data e que era preciso saber por que a câmara não foi consultada para dar seu parecer, já Edson Sousa falou que se os vereadores achavam que estava realmente irregular, que os mesmos deveriam fazer a denuncia, pois os apoiava se fosse constatado o erro. Segundo o vereador Geovani Lopes ele teria ficado sabendo de uma fonte próxima ao prefeito de que doutor Fred não sabia das irregularidades do leilão e que atribuiu o erro ao secretario de Infraestrutura.

O blog os Fatos e os Boatos deixa aqui o mesmo espaço reservado ao prefeito doutor Fred e ao secretario Valdimario para darem sua versão a respeito do assunto.